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Significats de pena en portuguès
Sinònims
Examples for "sanção penal"
Examples for "sanção penal"
1
A sanção penal prevista era menos severa, sendo inclusive cabível a fiança.
2
A sanção penal comporta duas espécies: a pena e a medida de segurança.
3
A imposição de sanção penal é, sem dúvida, o efeito precípuo da condenação.
4
E, por fim, caso haja imposição de sanção penal, existe a fase executória.
5
A cominação da pena busca individualizar a sanção penal genérica trazida pelo legislador.
Ús de pena en portuguès
1
A pena assume um tríplice aspecto: retribuição, prevenção geral e prevenção especial.
2
Regime de cumprimento da pena: matéria não apreciada no Tribunal a quo.
3
Exemplo: pena privativa de liberdade, em qualquer regime prisional, e prestação pecuniária.
4
Vale a pena mencionar três pontos a respeito dele, na minha opinião.
5
Perdão significa, segundo Aurélio Buarque de Holanda, remissão de pena; desculpa; indulto.
6
Parece-me que valeria a pena restabelecermos relações comerciais com a União Soviética.
7
Aliás, no âmbito deste processo o jovem estava a cumprir pena suspensa.
8
Vale sempre a pena analisar a importância do comboio através dos números.
9
Trata-se deumanorma obrigatória, sob pena de não conhecimento do recurso.
10
Não valia a pena continuar o jogo: estava na altura de agir.
11
Depois dos EUA, a União Europeia condena a pena atribuída ao jornalista.
12
No entanto, a pena capital ainda é praticada em alguns Estados norte-americanos.
13
Com a mudança na pena, eles devem cumprir prisão em regime aberto.
14
Creio que valeria a pena saber qual a sua opinião a respeito.
15
Onde há esperança, sempre vale a pena tentar, vale a pena prosseguir.
16
Mas o próprio caso, em si, paga; veja-se que vale a pena.
Translations for pena
anglès
espanyol